O Brasil que NÃO quero: homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio.

E aí pessoal! Tudo certinho nesse período de Pandemia?

Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido.

A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan "foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão".

Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio.

Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan.

Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.

"Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, para honra e glória do meu Deus, eu tô em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecesse uns anjos pra descobrir esse erro que aconteceu pra ter mantido meu filho preso esse tempo todinho", disse a mãe de Eridan.

Os anjos de Maria da Penha são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, que descobriram que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido.

"Houve a condenação do Eridan, exclusivamente com essa delação feita na fase inquisitorial, que foi retratada judicialmente pelo co-réu (o primeiro suspeito preso) e como há essa fragilidade na prova do crime a Defensoria Pública que na época patrocinava a causa interpôs o recurso de apelação" relatou o advogado Joallyson.

"Infelizmente, hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele foi que verificamos esse erro que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente", disse o advogado Thiago Melo.

FONTE: G1

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Um forte abraço e até a próxima!!!