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22 de Junho de 2021

O que aprendi [trabalhando] na Execução Penal?

Como é e como funciona uma cadeia brasileira? Tudo que vocês sempre quiseram saber e nunca tiveram para quem perguntar.

Silvimar Charlles, Bacharel em Direito
Publicado por Silvimar Charlles
há 2 anos

E aí pessoal! Tudo certinho?

Muito tem se falado sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, encarceramento em massa, super lotação, violação aos Direitos Humanos, a função ressocializadora da pena, extinção da remição de pena e saídas temporárias, mas poucos sabem, de fato, como é e como funciona uma prisão (termo genérico) brasileira. Por isso, decidi, nesse artigo, contar tudo (em 10 pontos) que vi, vivi e sentir trabalhando na linha de frente da Execução Penal Brasileira.

01 - Que há um esteriótipo que envolve a profissão Agente Penitenciário.

A imagem acima é do seriado dos anos 90, Street Fight II, no episódio 08, "A sombra do Terror" Ryu (um dos protagonistas junto com Ken Master) é preso injustamente na Tailândia e, ao chegar na prisão, toma um "pau" do Delegado da Prisão (o carcereiro). E qual o nome do servidor? Pinochet. O mesmo nome do General Chileno que chegou ao poder através de um golpe de Estado nos anos 70 e matou várias pessoas durante o regime militar naquele país. Qualquer semelhança é mera coincidência.

Muito tem se falado do servidor público Agente Penitenciário, mas poucos conhecem o que passam esses servidores. Mas Silvimar! Você é Agente Penitenciário é? Sim! Sou! Na minha qualificação aqui no JusBrasil deixei de forma genérica como servidor público para evitar juízos antecipados dos meus artigos. Mas Silvimar! O que é esteriótipo mesmo? Esteriótipo é o somatório de três coisas: desconhecimento, preconceito e visão generalizada e tudo isso envolve a nossa profissão. Lembro-me que no curso de formação houve um colega que comentou que sobre a profissão do Agente Penitenciário havia uma "áurea mística" e daí por diante e assim foi chamado: o áurea mistica. E tem curso de formação Silvimar para ser Agente Penitenciário? Não disse que há um esteriótipo que envolve a profissão. As pessoas formam o seu convencimento pelos vídeos do Youtube, pelos seriados, desenhos animados e por fatos que repercutem na mídia que, geralmente, são os maus exemplos de servidores e também pelo que ouviram falar. Duvidam? Peçam a alguém para fechar os olhos e imaginar um Agente Penitenciário, geralmente, a imagem que vem é daquele sujeito de alta estatura, meio bruto, meio grosso, sem qualificação que não domina a norma culta da língua portuguesa, violador de direitos, além de corrupto, mas essa NÃO é a realidade, embora, lamentavelmente, deva existir pessoas assim.

02 - A realidade do Agente Penitenciário.

A imagem acima é do episódio 03 da primeira temporada do seriado Carcereiros, "Cidade Sitiada", baseado no livro do mesmo título do Dr. Dráuzio Vallera que contou o que viu e ouviu dos Agentes Penitenciários enquanto foi médico voluntário (isso precisa ser lembrado) no Complexo do Carandiru. Na cena, Adriano (vivido nas telas pelo brilhante ator Rodrigo Lombardi) chega para trabalhar e se depara com um ex-interno que foi beneficiado com o Livramento Condicional, daí o Agente Penitenciário (que também é ser humano e torce pela reconstrução da vida do seu semelhante) dar um caloroso abraço, demostrando assim, que para ele, não há "tipos de seres humanos". Pois para a lei, sob a qual está apoiado o Estado Democrático de Direito, somos todos iguais.

Como em todas as profissões, existem gente de todo tipo e toda índole na Execução Penal, mas nós somos pessoas iguaizinhas a vocês: que sentem, que se emocionam, que ficam alegres e também se revoltam com os crimes que sofre a nossa sociedade. Dois esquecidos: sempre que acompanho acadêmicos que visitam a Unidade Prisional onde trabalho eu falo: "aqui, somos dois esquecidos: os privados de liberdade e os servidores penitenciários". Sempre quando há um crime que comove a sociedade, a mesma clama, e clama pelo o que? Para que os responsáveis sejam presos (punidos). A verdade é que, dos muros para dentro, ninguém quer discutir o Sistema Penal. E nós servidores penitenciários somos esquecidos? Tem fatos que provam isso Silvimar? Em 1988, na promulgação da nossa Constituição Cidadã, o Legislador Constituinte elencou no art. 144 os atores responsáveis pela Segurança Pública e lembrou-se até que os Municípios poderiam instituir suas Guardas Municipais, mas se o legislador não lembrou do servidor penitenciário, vai lembrar dos privados de liberdade?

03 - Que o cuidador também precisa de cuidados.

Não foram poucas as vezes que eu vi colegas extremamente desestabilizados emocionalmente. Segundo a Organização Mundial do Trabalho - OIT, a profissão Agente Penitenciário é a 3º mais estressante do mundo, ficando atrás somente do eletricista de helicóptero e minerador respectivamente. Muito estão doentes, e precisam, frequentemente, de licenças ou até serem readaptados em funções semelhantes devido ao índice de stress. Mas quem são? O que fazem e o que pensam? Vejam no artigo que escrevi sobre o tema. (AQUI).

04 - Que o Agente Penitenciário, em regra, não precisa trabalhar com medo.

Claro que a profissão envolve todo um cuidado especial, pois estamos em contato diário com as pessoas que a sociedade, através de seus representantes, decidiram que não podem viver com os demais por um período. Eu, particularmente, vou a todos os pavilhões, converso com todos os privados e privadas de liberdade. Eles me respeitam como servidor e os respeito como pessoas dotadas de direitos que, momentaneamente, estão privadas de liberdade.

05 - Que servidores comprometidos podem fazer a diferença em qualquer lugar.

A imagem acima é do filme animado de 1976. Asterix e Obelix e 12 trabalhos (ou desafios) de Cesar. E um dos "trabalhos" digno dos deuses era conseguir um documento numa repartição pública, a "Permissão A -38". Olhem só a expressão de "presteza" do funcionário público. A visão do serviço público burocrático e que não funciona vem de anos. Porém, animadoramente, está se mudando essa realidade pela nova leva de servidores públicos que ingressam com a vontade de fazer e serem a diferença.

Confesso que o esteriótipo que envolve (ou envolvia) a maioria das pessoas sobre o Servidor Penitenciário também me "contaminava". Quando entrei no Sistema Penitenciário, o fiz, inicialmente, como uma estratégia de concurseiro: ter tempo e dinheiro para me projetar para voos mais altos. Porém, quando entrei, vi servidores tão comprometidos quanto eu (ao menos acho que sou) em setores estratégicos que faziam (e fazem) a "coisa funcionar". Vocês acham que todos servidores públicos não trabalham e são um peso para o Estado? Eu conheço (não poucos) que fazem além das suas funções e, as vezes, tiram até do próprio bolso para ver uma ação efetivada.

No vídeo acima (de 03:00 minutos) é uma demostração do que servidores comprometidos podem fazem quando têm um pequeno apoio Estatal. 3ª Lugar do Prêmio Boas Práticas do Governo do Estado na unidade prisional onde trabalho.

06 - Que na cadeia há muitos neologismos.

Neologismo, tecnicamente falando, é um fenômeno linguístico que consiste na criação de uma palavra ou expressão nova, ou na atribuição de um novo sentido a uma palavra já existente. Então, na imagem acima o cavalo Pé de Pano é amigo do Pica-Pau né? Aqui não. "Pé de pano" aqui é o cara que está pegando a mulher do outro preso, "Tereza" aqui é corda artesanal que os presos fazem com sacos plásticos ou panos para tentarem fugir, "Carteiro" aqui é o interno responsável por toda petição (médico, advogado, Defensoria Pública) escrita que sai do pavilhão para controle. "Couro de Rato", "Fariseu" ou "Alemão" é o interno de menor hierarquia, é aquele que lava a louça, lava a cela, transporta e escamoteia a droga com o serviço remunerado. "Boi" aqui é banheiro. "Papo Reto" é chamar para falar a verdade. "Jogar terra nos olhos" é quando o advogado diz que vai soltar, mas na verdade está "levando para cheiro", mentindo. Levar "um bonde" é ser transferido de unidade. "cafofo" é lugar onde escondem drogas e celulares e quando eles gritam "vem Lili", "vem Lili" estão desejando a liberdade.

07 - Que ser Advogado Criminalista não é uma profissão perigosa.

Conheço vários advogados criminalistas íntegros que recebem os valores e trabalham tecnicamente para seus clientes e não os "levam para cheiro". Quem atua na área, não há, em regra, perigo quando a atuação é de advogado para cliente, limitando a essa atuação. Não prometendo o que não pode cumprir e também não se aproveitando da ignorância ou inocência de alguns. Mas o que a imagem da Garça tem a ver com isso Silvimar? O Advogado Criminalista deve ser que nem a Garça que põe os pés na lama para de lá tirar o seu sustento, porém a plumagem continua branca porque ela não "se afunda na lama", ela não se suja, assim deve ser o Advogado Criminalista que atua na Execução Penal.

08 - Que precisamos nos "blindar" das histórias tristes do sistema penal.

Quem dera houvesse uma explicação [minimamente lógica] para cada conduta humana...Quem atua no sistema penal tem contato com histórias e histórias que precisamos nos "blindar" para não acabarmos desacreditando da humanidade. Como o caso do homem que queria se envolver com uma mulher e, ao descobrir que ela tinha uma filha adolescente, exigiu como condição sine qua non para o relacionamento com a mãe que a mesma, "cedesse" também a sua filha. E o que essa mãe fez Silvimar? Ela topou. Como o caso de outra mãe que comprou uma moto para levar a filha para escola e a filha estava maquinando com o namorado para que este roubasse a moto da mãe e, conversas telefônicas interceptadas pela Polícia, com autorização da Justiça, pegou as falas do rapaz com a garota: "vou mandar os meninos meter o ferro nela viu?", "ela não é de reagir não né?". Como o caso (que parece história de digna de um filme) em que um jovem preso por furtar um notebook foi colocado na cela de triagem com outros presos e a noite ouviu um dos internos da mesma cela comentando que tinha matado uma mulher há vários anos e, pelos detalhes, o rapaz percebeu que o preso que contara o caso era seu antigo padastro que havia matado a sua mãe anos atrás. Na manhã seguinte, ouvi apitos dos colegas pedindo apoio no referido pavilhão porque um preso tinha "furado" o outro com um "chuncho", arma artesanal feita com as varas de metal da estrutura das comarcas (camas de pedra). Tiramos o rapaz do pavilhão e ainda exaltados com a situação e questionamos: por que você fez isso? E o rapaz respondeu: ele matou minha mãe! Ele matou minha mãe! Naquele momento, embora reprovássemos sua conduta, já não conseguíamos sentir pelo rapaz outra coisa, senão compaixão. Depois descobrimos, dentre outras coisas, que a mãe falecida do rapaz era usuária de drogas e que o padrasto tinha relações sexuais com ela na frente dele e dos irmãos... Vamos parar por aqui né? Porque de histórias tristes os jornais já nos dá, lamentavelmente, todos os dias.

09 - Que o caminho para evitar a reiteração delitiva é, realmente, a ressocialização.

Entrei num sistema com um desejo, porém, fui "contaminado", agora positivamente pela ressocialização. E esse é o caminho para evitar a reincidência. Sempre defendo que para a ressocialização acontecer deve haver duas coisas: o egresso querer e oportunidade, pois se tiver oportunidade e ele não quiser, não funciona, da mesma forma, se ele quiser (e muitos querem) e não houver oportunidade dignas de se reinserirem na sociedade, no mercado de trabalho, também não funciona. Quando o egresso no sistema penitenciário sai e não é "abraçado" pela sociedade, pela família, pelas denominações religiosas, sabe quem abraça? O crime novamente. Nesses anos acompanhei de perto várias práticas ressocializadoras bem sucedidas como educação regular e formal, ENEM PPL, ENCCEJA PPL, cursos do Pronatec, parcerias com empresas para empregar a mão-de-obra carcerária dentro e fora da unidade prisional. A ressocialização passa por um esforço de todos, principalmente, nossos governantes que devem estimular a absorção da mão-de-obra egressa do sistema pelos empresários com algum incentivo é claro.

10 - Que trabalhando na Execução Penal posso ser o "Super-Herói" da vida real.

Como é Silvimar? Super-Herói da vida real? Deixa que eu te conto: quando criança, ao assistir vários filmes e desenhos animados com super-heróis, eu sempre dizia: "quando crescer, eu quero ser super-herói", "eu quero ajudar as pessoas", "eu quero fazer o bem" e isso me marcou e orientou a minha vida até hoje. Tinha um desenho animado que gostava muito com a seguinte canção "...Defender quem precisa de ajuda. A justiça em primeiro lugar. Pois todo herói de verdade pelo bem sempre tem que lutar..." Hoje, trabalho em um lugar onde todos os dias eu tenho oportunidade de fazer algo por alguém que nada pode me dar em troca. Junto com uma equipe conseguimos ajudar a transformar várias vidas daqueles que quiseram uma oportunidade, oportunidade de aprender a ler e escrever, oportunidade de uma intermediação de mão-de-obra, oportunidade de um curso de qualificação, oportunidade de levar o nome para Defensoria Pública e não ficarem mais na condição de "esquecidos", oportunidade de fazer parcerias com profissionais da área de saúde para dar um atendimento "0800" que, para alguns, era a primeira vez e tantas outras ações. O que posso dizer para finalizar? Que é possível num lugar onde a regra é sofrimento, a penitência (daí o nome penitenciária) haver alegria, pois estou e sou muito feliz trabalhando no sistema penal, mas não se espantem, eu não paro por aqui!

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Um forte abraço e até a próxima!!!

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