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Silvimar Charlles

Feira de Santana (BA)

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Especialista em Execução Penal.
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Publicações

(169)

Silvimar Charlles

Artigo · há 3 anos

É possível condenar o réu após manifestação do MP pela absolvição?

É possível condenar o réu após manifestação do MP pela absolvição?

E aí pessoal! Tudo certinho? Conforme o artigo 385 do Código de Processo Penal, o juiz PODE CONDENAR o réu ainda que o Ministério Público peça sua absolvição em alegações finais. Essa norma NÃO foi...

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Silvimar Charlles

Notícia · há 4 anos

Tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena, decide STJ

Tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena, decide STJ

E aí pessoal! Tudo certinho? Em uma condenação por CORRUPÇÃO praticada por presos contra agentes penitenciários, o fato de os réus tentarem burlar o sistema para suavizar o cumprimento da pena...

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Silvimar Charlles

Notícia · há 4 anos

Tá sabendo? CNJ muda sistemática para início da pena em regime aberto ou semiaberto.

Tá sabendo? CNJ muda sistemática para início da pena em regime aberto ou semiaberto.

E aí pessoal! Tudo certinho? Pessoas CONDENADAS a pena privativa de liberdade em regime inicial ABERTO ou SEMIABERTO , e que tenham respondido ao processo em liberdade, NÃO DEVEM ser presas enquanto...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(249)

Silvimar Charlles

Comentário · há 3 anos

Ouro, Prata, Bronze e Diamante: as pontes do Direito Penal

Ygor Alexandro Sampaio · há 4 anos

Espetáculo de conteúdo Doutor Ygor Sampaio 👏👏👏

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Silvimar Charlles

Comentário · há 3 anos

Casar diminui a pena?

Fernanda Izzo · há 7 anos

Excelente Dra. Fernanda Izzo!

Alguns clientes têm o mesmo questionamento! Não faço a mínima ideia de onde possa ter surgido essa hipótese!

Um forte abraço 👊👊

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Silvimar Charlles

Comentário · há 4 anos

"Assassinos", "deveriam está presos". Será? 🤔

Silvimar Charlles · há 4 anos

Olá Vanessa de Jusbrasil 🙋‍♂️

Você é minha Moderadora aqui no Jusbrasil é? Por que você tem retirado do meu artigo os tópicos "OAB", "Exame da Ordem" e "Concurso Público"? Não seria melhor deixar a Comunidade reportar se há alguma incorrência ou violação no conteúdo abordado?

Será que esse conteúdo: prisão cautelar e a presunção de inocência não são temas que caem em provas de Concursos Públicos ou no Exame da Ordem? Ou será que o tema que ganhou repercussão nacional [abordagem da PRF em Umbaúba-SE] não tem nenhuma ligação com a OAB?

O que está acontecendo Jusbrasil? Moderador ou Censurador?

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Recomendações

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Andréa Calmon Granthon Costa

Comentário · ano passado

"Expresso 333". Quem são os legitimados para propor uma ADIN?

Silvimar Charlles · há 8 anos

Achei a didática excelente....super acessível para qualquer pessoa, inclusive os que não são da área jurídica, entenderem o conteúdo! Parabéns!!!

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Tamara Thais Camara

Comentário · ano passado

Por quais crimes o Deputado Daniel Silveira foi condenado?

Silvimar Charlles · há 4 anos

ERRADO! O Alexandre manda prender em flagrante um deputado, por meio de mandado de prisão em flagrante, que NÃO EXISTE! Um deputado que tem imunidade material e fomal! E depois que encaminha pro CN averiguar a prisão. TUDO ERRADO!

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Comentário · há 2 anos

Livramento Condicional: Como funciona e como solicitar?

José Pinheiro de Alencar Neto · há 2 anos

Olá, Dr José Pinheiro de Alencar Neto, Tudo Bem! Sou Perita Criminal Grafotécnica formada pela Academia Jus Expert e estou à disposição para oferecer meus serviços na análise de assinaturas e documentos. Se precisar de assistência nessa área, ficarei feliz em ajudar!

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