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8 de Abril de 2020

Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano aos presos e Promotor reage!

O que será que eles escreveram?

Silvimar Charlles, Estudante de Direito
Publicado por Silvimar Charlles
há 3 meses

E aí pessoal! Tudo certinho?

O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, no Norte catarinense, enviou aos detentos do município uma carta com mensagem de fim de ano que teve milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos nas redes sociais. No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.

O juiz contou que costuma mandar e receber cartas de detentos, anexando-as a processos e decidindo sobre os pedidos que os presos fazem, mas que a situação atual é diferente em relação aos anos anteriores e por isso resolveu falar sobre os preconceitos que ele próprio enfrenta por ser da Vara de Execução Penal.

"Em 2019 a população carcerária aumentou muito e programas de ensino técnico acabaram terminando, não sendo renovados. A situação do sistema prisional brasileiro que já era muito complicada se tornou mais difícil ainda este ano. Então o que um juiz da execução poderia encaminhar para pessoas que estão presas no sentido de dar um alento em que a lei seja cumprida, a Constituição seja cumprida? Então não seria eu que falaria sobre as condições que eles se encontram, porque eles sabem melhor do que eu", explicou.

O magistrado falou ainda que só teve noção da repercussão da carta quando atendeu um telefonema de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"De alguma forma caiu no domínio público. Eu fiquei sabendo disso quando recebi a ligação do ex-ministro Ayres Britto me cumprimentando, dizendo que estava muito sensibilizado com a minha carta e que a Justiça deveria funcionar dessa forma, aliando o direito, a lei, o positivo com a justiça, a humanidade, e que era aquilo ao enviar esta carta", explicou.

Mas o que o Magistrado escreveu para dar tanta repercussão?

Porém o Promotor do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça também emitiu uma mensagem de fim de ano, só que direcionada às VÍTIMAS:

Minha opinião sobre o tema:

As pessoas que estão hoje encarceradas, estão porque violaram as regras da vida em coletividade, ou seja, violaram o DIREITO, assim o Estado que detém o monopólio da punição, deve puni-los na forma da LEI. Portanto o mesmo DIREITO que serviu para tirar esses indivíduos, temporariamente, da sociedade deve ser aplicado enquanto estão SOB A CUSTÓDIA DO ESTADO. Alguns podem dar várias definições para esse pensamento, mas eu chamo, simplesmente, de LEGALIDADE.

E aí pessoal! qual a opinião de vocês? COMENTEM

Bandido bom é bandido morto? COMENTEM

Ou bandido bom é bandido recuperado, reintegrado à sociedade? COMENTEM

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FONTE:

https://g1.globo.com

39 Comentários

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Esse é o retrato do Brasil em que vivemos. As duas cartas estão certas, mas, de alguma forma, o momento político em que vivemos faz com que as cartas sejam antítese uma da outra.

Devemos sim garantir a melhoria da qualidade de vida dos presos ao mesmo tempo garantir a melhoria da segurança pública para o cidadão comum. Fazer uma coisa não anula a outra, muito pelo contrário. Um bom sistema carcerário implica em menos crimes. Estudos comprovam isso. No entanto, o momento político atual sugere aumento do encarceramento para melhorar a segurança pública. Ledo engano: aqueles que entram no sistema carcerário saem piores do que entraram.

Fica aí a reflexão. continuar lendo

Refleti. E vou confiar no que dizem a maioria dos psiquiatras sérios: sociopatia não tem cura. Se o bandido é esse sociopata aí que vc descreve, que irá sair pior que entrou, a solução é simples: prisão perpétua. Ahhhhh mas... Ah, mas nada! Em todo país sério tem prisão perpétua. De tempos em tempos o preso pode pedir remição, e outros benefícios, e se de fato a perícia psiquiátrica aprovar, pode ser que saia em condicional. Pisou na bola, volta pra lá e só sai num caixão. Ahhhhh mas que desumano. Desumano é o que esse tipo de gente é capaz de fazer quando está solta no mundo. Se não tem condição de viver em sociedade e se é tão ruim assim que vai sair pior que entrou, então, por favor, não saia. Não tenho dó de bandido. continuar lendo

“ Um bom sistema carcerário implica em menos crimes. Estudos comprovam isso. No entanto, o momento político atual sugere aumento do encarceramento para melhorar a segurança pública. Ledo engano: aqueles que entram no sistema carcerário saem piores do que entraram.“

Há alguns anos que bato na tecla de que nossas políticas públicas, em especial de segurança, devem ser baseadas em estudos empíricos. E aqui, usando parte de seu comentário, respondo a você: uma coisa não anula a outra. Existem diversos estudos que demonstram inferência causal entre aumento do encarceramento e a redução da criminalidade. Por isto, não precisamos parar um enquanto aguardamos o outro: temos que fazer os dois ao mesmo tempo! A melhoria no sistema carcerário, por si só, não vai ter muito impacto positivo na redução da criminalidade — em especial no Brasil, que possui índices extremamente altos em relação ao restante do mundo.

No mais, concordo contigo: o conteúdo de ambas as cartas está correto. Elas se acrescentam, aliás. continuar lendo

Perfeita a sua reflexão, Afonso. continuar lendo

Excelente comentário, Afonso. Penso da mesma maneira: "uma coisa não anula a outra, muito pelo contrário", elas se complementam para o que sistema funcione corretamente, o que não tenho notícia se algum dia foi efetivo em nosso país. continuar lendo

Eu não entendi o porquê do promotor escrever uma carta parafraseando a do colega, mas em total contraponto. Em nenhum momento, vejam, nenhuma frase ou parágrafo, o magistrado defende a impunidade ou a brandura na aplicação das penas. O que ele defende é a CORRETA APLICAÇÃO DA PENA! Que quem perdeu patrimônio, a vida e a vida de algum ente familiar ou querido jamais vai recuperar o que perdeu, isto é um fato e contra fatos não há argumentos. Contudo, existe legislação material e processual que regula a atuação do Estado (Poder Judiciário e MP) durante e após a condenação do réu. Para mim, é de clareza solar que o que o juiz exorta aos apenados é que não desistam de se ressocializar. Não está defendendo sociopatas tampouco passando a mão na cabeça de quem cometeu qualquer crime. Tempos maus em que até a postura excepcionalmente humana de um magistrado - profissão que admiro porém não invejo - é tachada de forma tão jocosa, porque, convenhamos, o teor da carta do promotor foi desnecessário. Tenho certeza absoluta que o magistrado respeita a dor de cada cidadão vítima dos destinatários de sua carta. De fato, concordo com a falta do último comentário que li mas interpretando-a de uma forma bem específica: brasileiro é passional e sentimental e nisso se esquece de analisar os aspectos técnicos de cada ofício. Concordo com um outro comentário de que não existe bandido morto porque morto é morto e que "bandido ressocializado" é cidadão igualzinho a mim, a você. Sim, meus caros, pois não sejam pretensiosos: de forma genérica, todos somos capazes de praticar um fato tipo (crime) e a grande maioria de nós - arautos da moralidade - tem , ao menos um, ainda que de menor potencial ofensivo, praticado. Repito: em nenhum momento o magistrado ofendeu a memória de vítimas ceifadas por homicidas presos (porque o teor da carta do promotor só pode ser em relação aos crimes contra a vida já que é titular da vara do tribunal do Júri de Palhoça) e existe uma gama de crimes praticados todos os dias, por toda a sociedade. Obrigada pela postagem e por abrir o espaço para exposição de pensamento. Feliz Ano Novo a todos. continuar lendo

Concordo com as palavras do juiz, até o momento em que ele afirma que "ninguém pode ser defenido como bandido e que a pessoa que está presa assim se encontra porque um juiz, com base na lei, decidiu pela sua prisão." Ele quis dizer que nao existe bandido? Que nao deveria haver prisão?

Com estas palavras, dá para se concluir que o juiz está defendendo os bandidos, motivo pelo qual o promotor respondeu defendendo as vítimas dos bandidos. continuar lendo

Bom comentário. continuar lendo

Quando eu era menino, a polícia prendia os bandidos, o juiz condenava e o preso era conduzido para cumprir sua pena e aprender que o preço da liberdade era respeitar as leis, autoridades e os cidadãos. Hoje como cidadão cumpridor da lei, sinto que habito em um país que se perdeu e onde quase estão extintos aqueles homens que defendiam suas famílias até com suas vidas se necessário. Homens que não trocavam sua honra por status ou bens materiais. Mas hoje........nem sombra de homens são estes que apenas querem legislar expondo os cidadãos e suas famílias a todo tipo de riscos para que eles mesmos fiquem a salvos das punições da lei. Faltam homens de verdade, corajosos, valentes, de moral ilibada, e que não aceitam inverter o certo pelo errado e o errado pelo certo, e que sabem discernir o que é o bem e que é o mal, quem é o cidadão de bem e quem é o criminoso, quem paga o salário do policial, promotor, juiz, carcereiro e toda esta estrutura para por ela ter seus direitos preservados e sua vida também. O resto são palavras de quem nunca teve um ente querido com uma arma apontada para cabeça ou mesmo morto por alguém sem qualquer misericórdia por causa de um celular. continuar lendo

Excelente comentário, Senhor Roberto Justo. continuar lendo

Parabéns a esse Promotor, pela clareza, sentido de ordem e justiça para aqueles que pagam pena eterna. continuar lendo