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19 de Setembro de 2021

Visitas Técnicas em Prisões, Preconceitos e Estigmas: descobrindo as gaiolas que nos prendem.

O artigo os libertará das prisões [estereotipas] que os prendem!

Silvimar Charlles, Bacharel em Direito
Publicado por Silvimar Charlles
há 2 meses

Sumário: Resumo. Introdução. Justificativa. Os locais visitados no cárcere. Impressões pessoais sobre a prisão após a visita técnica. Conclusão.

Resumo

Este artigo trata das experiências de um grupo de estudantes da graduação em Psicologia quando desenvolveu pesquisa de Iniciação Científica em 2017, sobre os estigmas e os preconceitos relacionados à vida no cárcere, em visita à instituição. A instituição prisional deixa sua marca de exclusão nas pessoas encarceradas, que são percebidas como à margem da sociedade, refugos humanos e dejetos sociais. Os efeitos funestos do aprisionamento não estão circunscritos às pessoas que cumprem penas de prisão, mas são extensivos aos funcionários, seus familiares e à própria sociedade. O resultado das experiências de visita à prisão possibilitou descrições objetivas e reais sobre o cárcere, seu impacto nas pessoas e o papel contraditório de uma instituição que visa intimidar e punir, mais que reintegrar. Ressalta-se a importância de adentrar o cárcere para compreender e ampliar as sensibilidades psicossociais às demandas que estão relacionadas a este ambiente paradoxal e possibilitar o desenvolvimento de uma visão ético-crítica, social e política. Palavras-chave: Prisões. Preconceito. Crítica social.

Introdução

O presente trabalho descreve e discute algumas das experiências vividas nas primeiras visitas técnicas à prisão realizadas por um grupo de estudantes que pesquisavam, em projeto de Iniciação Científica, as questões do preconceito e do estigma relacionados à vida no cárcere. Importante salientar logo de início que nenhum dos integrantes do grupo, com exceção do orientador da pesquisa, havia atuado, visitado ou mesmo vivido qualquer tipo de experiência mais próxima com essa instituição. Por isso, num primeiro momento, já se pôde observar um “choque de realidade” sofrido pelos estudantes ao experimentar o contato com questões daquela instituição, que conheciam apenas teoricamente ou mesmo por meio das manchetes noticiadas pela mídia em geral. Por fim, notamos uma transformação considerável nas percepções pessoais que tínhamos sobre a realidade das prisões e das pessoas que são, direta ou indiretamente, impactadas por este tipo de instituição, sejam trabalhadores da instituição ou mesmo pessoas que cumprem penas privativas de liberdade nesses locais.

Pretendemos apresentar, inicialmente, alguns elementos teóricos que envolveram o percurso dos estudos e da pesquisa na Iniciação Científica para, por fim, descrever a experiência de ingresso no interior do cárcere e as percepções possíveis que os estudantes, principalmente, fizeram acerca da relação da teoria sobre as instituições com o que observaram das práticas institucionais e dos elementos de estigma e preconceito sociais localizados inicialmente nas “outras” pessoas da sociedade e, depois de perceber, em cada um dos próprios integrantes do grupo de estudos.

Para Goffman (2008), as prisões se enquadram no que o autor denominou “Instituição Total”, marcada por sua configuração específica: espaços fechados/controlados por muros, grades, portões, cercas e outros dispositivos, caracterizando sua natureza de aparelho de exclusão por excelência, na qual todo aquele que descumpre as normas ou o contrato socialmente instituído é internado com a finalidade de ser disciplinado pelo imperativo das regras e das impossibilidades. Foucault (2004), por sua vez, trata este tipo de espaço como Instituição Disciplinar, que se enquadraria na construção e no desenvolvimento de esquemas históricos cuja finalidade seria “corrigir” e ajustar os indivíduos na sociedade. A cela da prisão, o hospital e a oficina, além de espaços disciplinadores, são símbolos da dimensão político-moral, médica e econômica dessas instituições e, em todos esses locais esquemáticos é possível notar certas peculiaridades, mas, especialmente na prisão, a vigilância constante e a punição são características marcantes.

Funcionalmente, visando reeducar e reintegrar, a prisão é um instrumento obsoleto e que, segundo Foucault (2004) promoveria a delinquência, ao invés de dissuadi-la. Esta contradição localizada na instituição carcerária não é estranha a outros tantos autores, como por exemplo, Ibrahim (1989), que também já destacava os objetivos inconciliáveis do cárcere que busca punir e intimidar, mas, supostamente também, reintegrar.

Contudo, essas contradições, que também são visíveis em outras Instituições e no próprio aparelho jurídico-legislativo-legal brasileiro, fazem-nos pensar no espaço prisional como extensão de nossa própria realidade. Lourenço (2005) descreve, relaciona e compara com mais detalhes, o espaço prisional com o mundo externo e indica que nessas instituições existem atividades de lazer, educação, trabalho e voltadas à religiosidade, como ocorreria do lado de fora daqueles muros - suas cozinhas, as oficinas de trabalho, as quadras de esportes, as enfermarias, os espaços destinados às práticas religiosas e até as salas de aula guardam semelhanças significativas com o que temos no “mundo livre”. O espaço onde ocorrem tais atividades é marcado, entretanto, por peculiaridades que vão das regras rígidas e da vigilância constante, até a própria estrutura física da instituição, concebida para controlar ou “esquadrinhar” por completo os internos.

As pessoas que vivem no interior dessas instituições foram excluídas da sociedade por suas ações consideradas “destoantes”, por fugirem à “normalidade” e, até mesmo, são compreendidas como pessoas portadoras de algum mal físico ou mental, doentes, portanto. Está forma de percebê-las está relacionada à estigmatização de condutas e, segundo Goffman (1988), ligada à percepção do outro como “estragados”, “pequenos”, “diminuídos”. No caso específico de quem está cumprindo suas sentenças na prisão imperam os estigmas da culpa, que indica um componente de caráter individual. Por meio da linguagem atribuem-se valores a essas pessoas, tais como, “de vontade fraca”, “atacados por paixões tirânicas”, “poços de desonestidade”, “portadoras de distúrbios mentais, vícios, radicalismos e maldade” a todas as pessoas, independente dos fatos. Os estigmas permitiriam uma classificação rápida das pessoas e delimitariam sua identidade social. Assim, podemos dizer se alguém é, por exemplo, honesto ou desonesto, e qual sua ocupação dentro da sociedade e, com isso, mesmo sem conhecê-la, fica estabelecida a forma de nos relacionarmos com ela.

Quando se pensa em relação ao preconceito, um componente comum encontrado quando se estuda o fenômeno é a despersonalização. Esta despersonalização, por sua vez, pode ser relacionada ao fenômeno da projeção negativa, observando-se nela, grande rigidez diante de pessoas e situações (ADORNO; HORKHEIMER, 2006). Além disso, é possível destacar a ausência de reflexão e a incapacidade de pensar sobre o outro e sobre si mesmo, como impeditivos para o processo de diferenciação, outra característica do comportamento preconceituoso e gerador de pensamentos estereotipados (CROCHÍK, 2011).

Ao descrever pormenorizadamente sobre o preconceito, Crochík (1996) afirma que ele não é inato, pois é produzido durante o processo humano de socialização. O preconceituoso, por sua vez, não tem um objeto único no qual projeta seus conteúdos, mas vive esta relação com diversos objetos diferentes entre si. Além disso, o estereótipo que delimita a natureza de um objeto não está necessariamente relacionado à realidade, mas é capaz de distorcê-lo, inclusive o faz, à medida que retira a individualização e a diferenciação entre membros de um grupo, tornando-os todos iguais. A experiência, que proveria ao preconceituoso a possibilidade de reflexão, muitas vezes é negada fazendo-se uso de elementos isolados, os quais criam um viés de confirmação para os conteúdos projetados.

Tratando-se especificamente de pessoas encarceradas, estas são, na visão comum dos membros da sociedade, consideradas, de antemão, criminosas. Mas, estes sujeitos “criminosos” são parte significativa de um sistema mais complexo e perverso, sendo a criminalidade, por assim dizer, engendrada por mecanismos sociais, políticos e econômicos que alavancam e alimentam a máquina do crime, formando uma complexa teia que interligaria “criminosos”, sociedade punitiva e sistema carcerário. O encarceramento em massa de pessoas pobres e moradoras das periferias, fenômeno já reconhecido há alguns anos no Brasil e que pode ser confirmado por meio do Sistema de informações estatística do sistema penitenciário brasileiro (INFOPEN) 1 , é um sintoma social que expressa o mal-estar de nossa época, denunciando a falência das políticas públicas, as imbricadas relações de poder, os conflitos humanos e os respectivos abandonos vividos em tempos de globalização e neoliberalização da economia.

Essa realidade existente no Brasil não é muito diferente daquela dos Estados Unidos da América, por exemplo. Wacquant (2008, p. 11), num artigo em que busca reformular alguns dos argumentos apresentados no livro “As prisões da miséria”, publicado por aqui em 2001, percebeu que se evidenciava naquele país, mormente depois dos anos de 1990, uma “política de criminalização da pobreza, que é o complemento indispensável à imposição de ofertas de trabalho precárias e mal remuneradas na forma de obrigações cívicas para aqueles que estão cativos na base da estrutura de classes e castas”. Essa política seria gerida, segundo o autor, concomitante com a reimplantação de programas de Welfare reformulados com uma face mais restritiva e punitiva. Com a mesma característica de denunciar o que se convencionou chamar de encarceramento em massa de pessoas pobres, mas chamando a atenção para um outro elemento implícito nessa política de Estado, o racismo estrutural, Michelle Alexander (2017), nos mostra que, muito embora os EUA abrigue 5% da população mundial, encarcera 25% dos presos e presas do planeta; é o primeiro país em número de pessoas cumprindo suas sentenças em prisões; uma grande parte delas em razão de crimes considerados de pouca ofensividade e, em especial, por crimes relacionados ao tráfico de drogas e, geralmente, oriundos dos estratos mais baixos da pirâmide socioeconômica.

No Brasil recente é possível conferir a estreita relação entre racismo estrutural e o encarceramento em massa num livro publicado em 2018, “O que é encarceramento em massa? ”, de Juliana Borges. Para a autora, o funcionamento das engrenagens do sistema judiciário, que inclui o sistema penitenciário é “reordenado para garantir a manutenção do racismo e, portanto, das desigualdades baseadas na hierarquia racial” (BORGES, 2018, p. 16). Tanto para Borges, quanto para Alexander e mesmo para Wacquant, o que conhecemos como a “guerra contra as drogas” é, na verdade, uma “guerra contra os pobres”.

Bauman (1998), ao escrever sobre um processo que ele qualificava como de “brutalização dos pobres” nas sociedades modernas, um movimento social não necessariamente intencional, afirma numa citação mais extensa, mas extremamente relevante para a nossa discussão neste trabalho, que:

Convertidos nos proscritos de uma florescente sociedade de consumidores seduzidos, transformados em uma classe baixa sem um lugar atual ou em perspectiva na sociedade, e privados dos meios legalmente reconhecidos de acesso aos bens saudados como os valores supremos da vida agradável, os pobres tendem a lançar mão das drogas, esses sucedâneos (ilegais) do pobre para os instrumentos do êxtase consumidor dos ricos. Eles também tendem, de quando em quando, a iniciar a politicamente negligenciada redistribuição de riqueza’, atacando os bens particulares mais próximos e, assim, fornecendo aos guardiões da lei e da ordem a mais bem-vinda prova estatística do estreito vínculo entre um morador do gueto e ser um criminoso, sutilmente usada (da maneira como normalmente o são todas as profecias que se auto realizam) em apoio à criminalização da pobreza (BAUMAN, 1998, p. 80).

A tônica que está presente na vida de todos nós, que inclui as pessoas encarceradas, centra-se na questão do pertencimento (ou da insuficiência de pertencimento), de fazer parte de algum lugar, grupo ou movimento e ser reconhecido por suas obras, e está intimamente ligado às relações de poder e ao status social. Na nossa cultura capitalista tardia, o lugar de pertencimento se dá na medida do “ter” e, não, do “ser”; as posses materiais definiriam o reconhecimento e o lugar que se ocupa na sociedade. As pessoas, então, passam a ser coisificadas e reconhecidas por sua posição no templo do consumo. O perfil majoritário das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade se caracteriza pelo fato de ser morador de periferia, pobre e negro, e que já sofriam um sem-número de preconceitos e estigmas sociais, culturais, econômicos e raciais “(...) A cultura é uma mercadoria paradoxal. Ela está tão completamente submetida à lei da troca que não é mais trocada. Ela se confunde tão cegamente com o uso que não se pode mais usá-la” (ADORNO; HORKHEIMER, 2006, p.132).

Justificativa

A visita técnica à prisão, alvo e objeto deste relato de experiência, foi uma das ações realizadas por um grupo de Iniciação Científica composto por 10 estudantes do curso de graduação em Psicologia de uma Universidade particular do município de São Paulo, que procurava investigar os temas do preconceito e do estigma relacionados à vida na prisão. Após a apresentação do Projeto de Iniciação Científica para as tratativas ético-legais na Plataforma Brasil, foi necessário mais de um semestre para obtenção das autorizações necessárias das diversas instâncias do sistema penitenciário e da própria IES, para que a pesquisa pudesse ter prosseguimento, finalmente em sua etapa de campo, que constava de observação da instituição e das pessoas em seu interior e procedimentos para localização de possíveis candidatos às entrevistas que desejaríamos realizar, tanto com Agentes de Segurança Penitenciária, quanto com pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade. Em outubro de 2017, finalmente, nove estudantes e o professor orientador da pesquisa se deslocaram para a instituição localizada em Guarulhos, denominada Penitenciária “José Parada Neto”. Naquele momento, além de conhecer a instituição e suas nuances, buscou-se estabelecer um plano de ação para a coleta de dados da pesquisa (entrevistas), etapa que se deu apenas em 2018, com mais três visitas ao local. O projeto de iniciação científica recebeu aprovação em dois comitês de ética, na IES proponente e na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, recebendo os números 2.576.916, em 03 de abril de 2018 e CEP-SAP 011/2018, em 12 de abril de 2018, respectivamente, além de autorização da Corregedoria dos Presídios do DECRIM – 1ª RAJ, datada de 16 de abril de 2018.

Na primeira visita, a tensão, a preocupação e a ansiedade entre os estudantes eram visíveis; tudo que ali seria experienciado era inédito nas vidas de cada um (a) e a atenção estava voltada para a observação do ambiente em que se encontravam, assim como para as pessoas que por ali circulavam, além de observar (e viver!) as normas para tais circulações pelos espaços (corredores, galerias, gaiolas e salas) e que incluía a própria circulação daquele grupo. Ao passar pelo grande portão de entrada, onde já se fazia necessária a identificação de todos com a consequente entrega de documentos pessoais, estávamos cercados por grades e muros altos e mesmo o contato com os funcionários que ali se encontravam e nos recepcionavam estava limitado a uma recepção limitada a um pequeno espaço, que também era utilizado para a passagem e circulação dos mesmos funcionários. As instruções dadas pelos Agentes de Segurança Penitenciária que estavam no desempenho de suas funções no dia de nossa visita eram simples, como, por exemplo, a restrição de ingresso de objetos pessoais e outros, eletrônicos, com o objetivo de manter a ordem e o cumprir dos procedimentos de segurança que, posteriormente, foram reforçados, com a passagem do grupo por um scanner corporal.

Antes mesmo de ingressar no presídio e ainda no seu entorno, se observavam as condições de insalubridade as quais algumas pessoas estavam sujeitas: viam-se ali mulheres e crianças “acampadas” nas calçadas enquanto aguardavam o horário de entrada para a visita semanal a seus entes queridos. Uma primeira observação permite notar que não são apenas as pessoas cumprindo pena privativa de liberdade as punidas e intimidadas pela legislação e pela política carcerária. A justiça penal acaba por afetar todos que, de alguma forma, tenham laços estabelecidos e se mantenham próximos das pessoas que estão privadas de liberdade. Os colchões, cobertores, travesseiros e mantimentos visíveis naquele “acampamento” talvez amenizassem, de alguma forma, as agruras das pessoas que ali passariam a noite, mas não eram capazes de cobrir plenamente o chão de terra; a ausência de locais para as necessidades higiênicas, como banheiros e lavabos e condições mínimas de transporte público que permitisse o acesso a aqueles locais, visivelmente intimidavam não apenas as pessoas que ali estavam presas, mas também aqueles que deles se aproximassem, independentemente dos seus motivos para tal aproximação. Na penitenciária, fomos nos surpreendendo com diversos tipos de situações que se relacionavam às questões humanas até a estrutura física, os processos internos de funcionamento das normas e o impacto do presídio sobre nós que ali estivemos por cerca de quatro horas apenas naquela primeira visita.

Discorrendo sobre os aspectos estruturais da instituição, pode-se dizer que a prisão nos transportava emocionalmente para uma zona sombria, no sentido de que nos parecia escura, triste, solitária e abandonada. Objetivamente, havia pouca iluminação natural e, mesmo, artificial; o pé direito era exageradamente alto nas áreas comuns; havia pouca ventilação por não ter janelas e portas; os portões imensos, com grandes cadeados e barulho, muito barulho a cada vez em que um era aberto ou fechado (é possível dizer, posterior a nossa visita, que cada portão fechado parecia carregar um “peso”, uma experiência de dependência, porque nos tornávamos reféns dos “donos das chaves”, e, por isso, também sem controle a partir dali, sobre a possibilidade de ir e vir); a distância da área urbana da cidade e o pouco cuidado com questões estéticas completavam o cenário; entretanto, havia limpeza e presenciamos um dos presos buscando garantir isso. Juntando-se todas estas questões, inicialmente já se imaginava que aquele não deveria ser um lugar feliz de se viver (que já se sabia!), ou de se trabalhar.

Os corredores de passagem eram largos, surpreendentemente limpos e sem odores, diferentemente das celas, foram para nós uma rica surpresa, assim como a organização do vai e vem de pessoas que cumpriam suas sentenças e que faziam uso das laterais direita dos corredores, caminhando na maioria das vezes de cabeça baixa e braços para trás e que passavam constantemente por detectores de metais. Aquele cenário, movimentado e barulhento, era muito diferente do que poderíamos conceber apenas quando baseados nas cenas constantemente reproduzidas nas reportagens que intentam mostrar ambientes caóticos e altamente desorganizados e que seriam típicos da instituição prisional.

Estranhamente, com o passar do susto inicial e conforme adentrávamos na prisão, o cuidado pessoal e a segurança não foi algo que continuou gerando preocupação acentuada. Mantivemo-nos aparentemente conscientes e atentos com tudo o que conseguíamos ver e ouvir, mas não mais temerosos. O maior risco sentido por nós enquanto caminhávamos pelos recônditos da prisão buscando aprender sobre aquele ambiente foi o risco, anteriormente trabalhado nas reuniões de grupo na Iniciação Científica, de começarmos um processo muito comum dessas instituições e que é o de nos desumanizar ou de prestar mais atenção nas formas e nas burocracias do espaço do que nas pessoas e vidas que estão se faziam presentes. Isso porque o ambiente, em toda sua estrutura física e procedimentos rígidos, com ou sem justificativas plausíveis, promovia outra forma de observar os seres humanos ali internados e que, por um momento, nos pareciam como que “objetos de exposições”, vistos por meio de janelas e de grades pelo conjunto de pessoas que não eram parte integrante do grupo de pessoas prisioneiras.

Por outro lado, as muralhas e os mais de 18 pesados portões que cruzávamos, o conjunto de cadeados e de “trancas” e o barulho constante, trouxeram ao grupo um acentuado sentimento de opressão que se tornou visível, principalmente, quando saímos do presídio e notamos como a realidade do ar e das condições atmosféricas é diferente do lado de fora da instituição. Finalmente entendíamos uma alusão a que se referiu Lourenço (2010) sobre alguns elementos da vida laboral dos Agentes de Segurança Penitenciária num estabelecimento de cumprimento de pena em regime semiaberto, trabalho de pesquisa que lemos enquanto nos preparávamos para as visitas à prisão; exatamente a de que:

(...) naquele regime de cumprimento de pena, os presos são libertados durante o dia para atividades extramuros e recolhem-se à instituição à noite. Para os Agentes de Segurança Penitenciária, a pena de prisão a que estão submetidos é cumprida durante o dia, quando trabalham, e sua liberdade se dá no final do expediente, quando se recolhem a seus lares ou a outros afazeres (LOURENÇO, 2010, p. 175).
Havia regras, muitas regras, por razões consideradas naturalmente óbvias e alguns Agentes de Segurança Penitenciária entre os inúmeros portões, sempre trancados, dividindo os setores e controlando as passagens. Foi possível observar as pessoas que estavam cumprindo pena privativa de liberdade em suas atividades escolares, preparando refeições na imensa cozinha industrial do local, higienizando o ambiente com recursos limitados, ou mesmo ao “ar livre”, fumando, jogando futebol, caminhando e conversando. Interessante observar como essas pessoas se comportavam quando cruzavam nossos caminhos: quase sempre com as mãos para trás e com a cabeça abaixada, assim que um dos nossos olhares era direcionado a eles, mais tarde, foi nos dito pelo psicólogo da instituição que também nos acompanhava na visita, de que esse procedimento era parte das regras.

A nossa visita foi guiada/supervisionada/controlada por um dos dirigentes da instituição e pelo psicólogo, conforme já dissemos acima. Enquanto se desenvolvia a visita, eles compartilhavam experiências e aprendizados pessoais, além de algumas “dicas” sobre a vida na prisão, cada qual com sua perspectiva: o primeiro, com as questões de segurança e disciplina como imperativos cotidianos e o segundo, com uma visão mais voltada às possibilidades de intervenção na triste realidade institucional. Visita guiada, aliás, é um bom termo, porque fomos “conduzidos”, deixando de visitar alguns locais da prisão, segundo os critérios de quem nos acompanhava, sem muita possibilidade de diálogo e negociação sobre o assunto.

Em relação à interação com os ASPs e nossa impressão sobre esses trabalhadores e trabalhadoras, diferentemente do que normalmente se noticia pela grande mídia, foi possível vê-los travando interações amigáveis com outros profissionais e, também, com as pessoas que cumpriam sentença de prisão. Segundo Lourenço (2010, p. 166),

(...) Isso explicaria os instantes de condutas humanizadoras que presenciamos no interior das prisões, até hoje, pouco comentadas nos trabalhos científicos; os momentos de contatos físicos mais intensos, como cumprimentos com apertos de mãos recíprocos ou um tapinha nas costas, ou contatos verbais, marcados pelo diálogo carinhoso, respeitoso e solidário com a dor do outro.

Apesar do cansaço evidente em razão do fim de uma jornada de trabalho muitas vezes exaustiva conforme já se comentou em outros trabalhos e de algumas reclamações, certo nível de apaziguamento estava no ar e os ASPs não nos pareceram tensos ou hipervigilantes, muito diferentes daquela visão que se tem de policiais em locais de risco, pressupondo, para nós que, mesmo em locais como as prisões, períodos de relativa calmaria e paz ainda são possíveis.

Percebemos notória necessidade de falar sobre esse cansaço e o desejo da aposentadoria. Ao mesmo tempo, discursos contraditórios sobre a instituição surgiam, ora afirmando o descontentamento em relação ao trabalho dos dirigentes prisionais e da precarização: da instituição, dos objetos no interior, da remuneração recebida pelo trabalho dentre outras coisas, ora tentando nos mostrar que tudo ali funcionaria bem e que o trabalho, além de bom era também seguro.

Os locais visitados no cárcere

Tínhamos para nós como positiva, anteriormente, a inclusão, uma palavra que merece destaque aqui: na prisão, a existência de uma ala destinada a ser o local inicial de habitação das pessoas que cumprirão suas sentenças privativas de liberdade recebia essa denominação. Diferentemente do conceito de inclusão, que lutamos para ampliar na vida coletiva e social, a pequena área de inclusão do presídio foi de notória angústia para nós e, imaginamos, deveria ser também para quem estará ali por uns momentos da vida. Chamou-nos a atenção o espaço das celas, pequeno, escuro, apertado e mal cheiroso, contando com, apenas, um beliche com três camas de concreto e um minúsculo bidê.

Ao ingressar no setor destinado à educação das pessoas condenadas à prisão, com suas diversas salas de aula, acentuou-se uma percepção, para o grupo e pouco esperada, que é a similaridade, em muitos aspectos, do presídio e de uma escola; Lourenço e Onofre (2011) organizaram uma obra em que eles próprios e outros colegas discutem essas similitudes e algumas diferenças dos espaços nas duas instituições. Diferentemente da inclusão, os corredores da escola, as salas de aula e a biblioteca estavam muito limpos e higienizados; havia iluminação suficiente e alunos, comportadamente estudando. O relato informal de uma professora que se disse feliz em ministrar aulas naquela instituição também nos chamou atenção.

O espaço destinado à saúde dos internos não nos foi acessível nessa primeira visita, com a alegação de que havia no recinto algumas pessoas com tuberculose. Mesmo tendo lido sobre as doenças típicas do espaço prisional, o fato de nos depararmos com uma área destinada ao isolamento de pessoas com tuberculose nos gerou certo estranhamento e desconforto. Do portão de entrada, onde estávamos, notamos uma pequena cela que, aparentemente, era destinada a pessoas que aguardavam alguma assistência médica. Na visita seguinte, quando nos foi permitida a visitação na enfermaria da unidade prisional, já nos deparamos com o espaço destinado a pessoas com essa patologia vazio. Assim pudemos ver o interior das celas e conversar rapidamente com as enfermeiras, que preparavam pacotes de medicamentos que seriam entregues aos prisioneiros e, ainda, com alguns atendentes (presos).

Uma característica curiosa do presídio se desvelou, justamente, no espaço da enfermaria, e, posteriormente, na organização dos atendimentos psicológicos, que é a despersonalização das pessoas. No primeiro desses espaços presenciamos em cima de uma mesa, diversas seringas descartáveis com números de identificação e não nomes de pessoas. A organização da atividade dos psicólogos também se dava dividindo-se os números de matrículas dos presos em grupos. Goffman (2008) já apontava para a despersonalização como uma das primeiras características das instituições totais; nessas instituições perde-se o nome, as roupas e a vida civil e se ganha um número, novas roupas e outra vida, a de interno, ou prisioneiro; Corbin; Courtine; Vigarello (2011, p. 430), diziam que “(...) o corpo dos prisioneiros é marcado, classificado, arquivado: na chegada eles têm um rosto, um corpo, uma alma. Depois, tudo os transforma: a fome, o trabalho forçado, as doenças”.

Dos raios ou pátios, visíveis apenas por meio das janelas existentes nas galerias, foi possível ver o movimento das pessoas que cumpriam sentenças de prisão e alguns improvisos, como um jogo de boliche com garrafas pets e bola, bem como a divisão do que seria a janta em potes. A vida, salvo uma tensão no ar e certa precariedade, ocorria como do lado de fora: algumas pessoas limpavam suas celas, outros conversavam. Mas, ao menos num dos raios que pudemos assistir de longe, alguns demonstravam comportamentos similares ao que vemos em manicômios, como estereotipias, o andar em círculos, o isolamento, o ensimesmamento e a introspecção.

Quando sabiam que estavam sendo observados, já que o vidro das janelas é daqueles em que só é possível ver num dos dois lados e, justamente, do lado de quem observa a conduta do outro – um dos dispositivos do Panóptico, de Jeremy Bentham (1748-1832), mencionado por Foucault em alguns de seus trabalhos, os prisioneiros se aglomeravam nas janelas tentando enxergar quem os observava, numa tentativa completamente negativa. Novamente foi possível imaginar aquela estrutura típica das exposições de objetos e coisas, ou animais, como num zoológico e segundo já nos advertiam Corbin; Courtine; Vigarello (2011, p. 256).

A exibição do anormal, elemento central de um conjunto de dispositivos que fazem da exposição das diferenças, estranhezas, deformidades, enfermidades, mutilações, monstruosidades do corpo humano o suporte essencial de espetáculos onde se experimentam as primeiras formas da indústria moderna da diversão de massa

Aquela primeira visita também proporcionou ver mais de perto um “pedaço” do trabalho do psicólogo na instituição e como esse profissional pode atuar na questão das “marcas” do estigma e do preconceito, tanto nos Agentes de Segurança Penitenciária, quanto nas pessoas que estavam cumprindo medida privativa de liberdade e que, nas entrevistas realizadas posteriormente, puderam deixar claro suas considerações sobre o fato de que é necessário conversar sobre esses fenômenos, que incluía o bullying, ou as diferenças pessoais já na escolarização inicial para que as pessoas cresçam mais conscientes de seus atos, dizeres e respeito com seu semelhante.

Visitar o presídio proporcionou ao grupo um novo e diferente olhar sobre o mundo, sobre a conjuntura política que se vive, e em especial, ao homem e seus sofrimentos. As pessoas privadas de liberdade, independentemente do motivo pelo qual cumprem a sentença penal, sofrem com a saudade dos seus e do mundo livre, sofrem a incerteza da vida e do dia seguinte, a angústia dos dias que se “arrastam” nos recônditos da prisão, a dor da humilhação, da privação da liberdade, do preconceito recorrente e do estigma que carregarão, eventualmente, para sempre. Esse sofrimento, que pode ser visto, num primeiro momento, já no seu olhar, também nos foi dito reiteradamente. Já os Agentes de Segurança Penitenciária carregavam consigo um sofrimento entendido diferentemente por cada um deles; procuravam mostrar-nos como as escolhas feitas, na maioria, ainda na juventude, não os tornaram felizes, mas sim arrependidos.

A forma como cada um encarava o dia a dia na função e que envolvia o universo complexo de relações com o outro privado de liberdade e com a norma prisional se relacionava com os anseios deste grupo de trabalhadores e trabalhadoras quando optava pela carreira pública. Enquanto alguns deles diziam separar a carreira profissional da vida pessoal, conseguindo assim manter certa “harmonia” consigo mesmo, outros não o conseguiam e acabavam depositando/introjetando em si mesmos, aspectos comuns da vida prisional, como a rispidez, a agressividade, o individualismo, a desconfiança, a fixidez e a frustração. Relatavam, enfim, alguma clareza acerca desses sentimentos e desses comportamentos que os faziam sofrer e, em alguns casos, a resistência em participar da pesquisa e em começar a falar era rapidamente rompida quando se viam à vontade para ser ouvidos.

Ao fim das entrevistas havia, mesmo que subliminarmente, a gratidão de ambos os lados, do entrevistado em poder ser ouvido e do entrevistador em ter a oportunidade de ouvir quem está de frente com a situação e que carrega consigo a carga de tensão típica de quem vive diariamente situações tão difíceis, paradoxais e, às vezes, violenta. A oportunidade de interagir concretamente com as diversas pessoas que vivem o dia a dia na prisão torna notória nossa incapacidade de compreender realisticamente aquele pedaço do “mundo” sem que ingressemos nele efetivamente.

Diferente do que imaginávamos, ingressar e permanecer algumas horas no presídio não nos gerou sentimentos negativos e de rejeição; ao contrário, a visita nos motivou de alguma forma a entender melhor e desejar contribuir com aquele ambiente, que é opressor, tenso e péssimo para a saúde mental. Talvez por isso tenhamos experimentado ali um sentimento parecido com a compaixão. Uma compaixão pelas vidas ignoradas ali e que não encontrarão espaço na sociedade atual para qualquer tipo de reforma e retomada digna do viver, na qual incluímos as pessoas presas e quem trabalha na instituição.

Impressões pessoais sobre a prisão após a visita técnica

Os relatos abaixo são alguns dos muitos produzidos a partir das visitas técnicas na prisão pelos estudantes de graduação em Psicologia que deu origem a este texto; especificamente, se trata de relatos de autores/as deste artigo, quando do desenvolvimento da pesquisa de Iniciação Científica; sua anotação aqui foi autorizada por eles/as como fim de ilustração dos efeitos da prisão sobre suas vidas e sobre suas percepções pessoais; os originais encontram-se com o responsável pela pesquisa. Seus nomes foram preservados e substituídos por gêneros musicais escolhidos por cada um/a deles/as, assim como a transcrição do relato foi ligeiramente alterada com autorização desses/as alunos/as, visando garantir maior fluidez na leitura:

(...) Vi-me sentindo compaixão por pessoas que já disse querer o mal. Não se pode passar por toda essa experiência sem que haja mudanças dentro de você na saída. E, mesmo sabendo que esse ambiente é ruim, sai de lá querendo voltar, para poder fazer algo bom e que possa um dia aliviar essa carga tão forte que uma penitenciária pode carregar (SAMBA).
Ao sair do presídio entendi um pouco do porquê essa instituição é conhecida como máquina de moer gente. Refleti muito sobre a possibilidade de me dessensibilizar rapidamente por meio das regras, estruturas e condutas ali necessárias. E, por fim, bastante propenso a acreditar que presídios não deveriam existir, mas alternativas não coercitivas as quais precisamos discutir urgentemente (ROCK).
Como falar com propriedade sobre estigmas e preconceitos sem antes analisarmos nossos próprios limites e nossas crenças? Com o intuito de desvelar e de confrontar nossos conceitos subjetivos acerca do tema, tivemos a oportunidade de estar in loco neste cenário que é o foco do nosso objeto de estudo. Particularmente, no início, eu estava apreensiva em como seria a minha reação de estar neste local e, para minha surpresa, senti-me bem durante e depois da visitação. Especialmente a visitação na escola, biblioteca e cozinha despertaram-me um sentimento de esperança. As instalações da penitenciária corresponderam ao que imaginava no princípio: bem antigas, simples, rústica, até precária e com muitos portões; realmente com alto índice de ruído, como tinha visto no filme “A Gente”, de Aly Muritiba (2013). O Diretor de Inclusão, que nos acompanhou durante a visita, formado em Direito, nos passou a perspectiva de cada setor da penitenciária e o dado que mais me impactou foi que 90% dos casos da penitenciária consistem em estupros contra vulneráveis menores de 14 anos; somente 10% dos crimes se deram contra mulheres adultas. Essa informação foi completamente diferente da que eu imaginava. A estatística apresentada chocou, mas não impactou minha reação quando encontrava alguns detentos passando pela radial; na verdade, senti compaixão por eles e incômodo pela situação de privação de liberdade. Eles estavam caminhando cabisbaixos, olhando para o chão e mãos para trás, como manda o protocolo do recinto; e quando eu olhava pela janela, todos eles estavam andando em círculo pelo raio. Foi uma experiência completamente diferente da que eu imaginava no início da graduação em psicologia. Inegavelmente, ao deixar a penitenciária, fiquei em um estado muito reflexivo pelo restante do dia, por todo o processo vivido no interior da instituição. Meu pensamento mais recorrente é como eu poderia contribuir, por ora, para desconstruir a imagem do cárcere e, de certa forma, amenizar o sofrimento das pessoas presas, das famílias envolvidas e dos funcionários. Acho que meu testemunho e conhecimento adquirido podem provocar micro reflexões para mudar o discurso vigente onde eu estiver, principalmente do preconceito gritante que tenta alegar que “bandido bom é bandido morto”. Eu tenho esperança na mudança de rota do que está posto e que um dia possamos ter a descontinuidade deste sistema punitivo, com uma profunda reformulação social e política (MPB).
(...) Muito diferente do que pensei, posso afirmar que não senti medo em nenhum momento, mas, sim, tristeza pelas vidas que ali sobrevivem, pela certeza de que cada um carrega uma história que o levou àquele lugar, sombrio e temeroso, história essa que muitas vezes ele foi não autor do seu caminho, mas sim ator de uma sociedade desigual e preconceituosa, que não faz justiça nem pratica humanidade (SERTANEJO).
Dentro da penitenciária, e com base em minha vivência e experiência profissional, como professora do Estado, pude perceber uma grande semelhança entre as instituições escola e prisão, o formato físico, corredores largos, celas uma frente a outra me remeteu a uma escola Estadual, onde podemos perceber que talvez o sistema não seja muito diferente em sua totalidade em que as regras de conduta e a "ressocialização" tenham basicamente o mesmo parâmetro. Além dessas questões, minha percepção do sofrimento psíquico tanto dos ASPs quanto das pessoas que ali cumpriam medida privativa de liberdade é muito intensa, o que me gerou alguns questionamentos: Qual dos dois lados está realmente abdicando de sua vida aqui fora? Quem realmente está preso: os ASPs ou as pessoas que cumprem pena? E pensar em ressocialização e oportunidades me traz novamente à escola pública em mente, o sistema se torna paradoxo, pois o mesmo sistema que oprime diz dar oportunidade, o mesmo sistema que diz proporcionar algo novo, exclui, estigmatiza e gera preconceitos (FORRÓ)

Muito mais foi pensado, dito e discutido, logo após nossa saída da prisão, em todas as visitas. Na verdade, horas depois de sairmos ainda sentíamos que uma parte de nós permaneceu lá, e apesar de termos a certeza de que saímos do presídio quando cruzamos o portão que nos levou para a rua, o presídio e suas impressões não saíram e provavelmente não sairá de nós tão cedo de nossas vidas.

As marcas do estigma e do preconceito são profundamente sentidas durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e seus efeitos reverberam na vida das pessoas para muito além dos muros do cárcere e são sentidos nos trabalhadores e trabalhadoras da prisão. Ter o rótulo de “criminoso”, “delinquente”, “marginal” e outras nomenclaturas afins geram as consequências socialmente mais nocivas na vida de uma pessoa. Como já postulado por Goffman (1988), as pessoas estigmatizadas são as “estragadas”, “diminuídas” e “doentes” socialmente, aquelas consideradas como a “escória” da sociedade, que adquirem uma marca social que dificilmente será desvencilhada da sua subjetividade. Os clichês alimentados culturalmente têm um peso expressivo, permeados que são por complexos fatores biopsicossociais e parecem determinar o destino das pessoas, quer seja para o ingresso ou permanência no sistema prisional, ou na sua trajetória pós-cárcere, na condição de egressos. Muitas vezes, os problemas são cronificados e se tornam um verdadeiro martírio para os seus detentores.

A passagem pelo sistema prisional não parece ser na prática, de forma alguma, como algo temporário e circunscrito na acepção do termo que se encerra em um determinado período. O relato das pessoas que cumprem sentenças privativas de liberdade traz as nuances deste sofrimento pelo castigo e pela punição que ultrapassa as próprias gaiolas do cárcere; por outro lado, a surpresa, a alegria e a satisfação de serem ouvidos e considerados como pessoas, para além dos estereótipos, da animalização ou da reificação. O preconceito pode ser compreendido como falsa projeção, segundo Adorno; Horkheimer (2006), ou como a falta de reflexão que a caracteriza, de acordo com Crochík (2011). Ambas as perspectivas teóricas culminam no efeito perverso da chaga social, a qual pune especialmente uma população demarcada e diminuída socialmente, ou seja, gente pobre, periférica, negra e historicamente desprestigiada.

Neste contexto, os Agentes de Segurança Penitenciária, trabalhadores e trabalhadoras que lidam com a população excluída socialmente, também sofrem os efeitos da estigmatização e do preconceito que recaem sobre o cárcere. Em algumas situações são considerados heróis, em outras, bandidos e a linha que separa um do outro é muito tênue. Vivem em estado de opressão, assim como todos aqueles inseridos no contexto institucional-carcerário, suscetíveis aos julgamentos e riscos inerentes à profissão. Muitos ASPs evitam falar sobre sua atividade profissional para pessoas não conhecidas, não saem uniformizados para as ruas e tampouco expõem seus uniformes nos varais das suas residências. Alguns dizem restringir seu convívio social, convivendo apenas com pessoas do mesmo meio profissional. Fica evidente como o preconceito dilacera a subjetividade tanto dos detentos quanto dos ASPs, ocorrendo uma grave despersonalização face à projeção negativa, como postulado por Adorno; Horkheimer (2006).

Na condição de estudantes e futuros profissionais de psicologia, também precisamos nos despedir dos nossos preconceitos, libertarmos das nossas gaiolas, aprendendo a desenvolver uma escuta ativa, um interesse profundo pela diversidade humana, considerar a coletividade e a individualidade, os fatores biopsicossociais imbricados nos diferentes contextos de vida humana, uma visão social ético-crítica do cárcere, do encarceramento e do trabalho no interior da instituição prisional.

A sociedade insiste em nos aprisionar, nos arrastar para as gaiolas representadas pelos estigmas e pelos preconceitos. Urge o exercício de conscientização e desconstrução da rota que está posta, para que possamos sonhar com o dia da descontinuidade deste sistema punitivo, com uma profunda reformulação social e política. Que a prisão seja, de fato, a última das punições sociais.

Conclusão

A experiência das visitas técnicas no sistema prisional corroborou substancialmente a importância do ingresso nesse cenário paradoxal para desvelar a instituição e as relações estabelecidas, potencializando a percepção das demandas psicossociais existentes e expandindo a visão social ético-crítica de estudantes e pesquisadores. A prisão é um ambiente com regras rigidamente definidas e modus operandi bem característico e, ao mesmo tempo, dotada de inúmeras idiossincrasias, configurando um mundo à parte. A vivência cotidiana exerce impacto expressivo nas pessoas, tanto para a população carcerária quanto para os Agentes de Segurança Penitenciária – ASPs, que reverbera também nas suas famílias.

Conhecer in loco a estrutura física, as rotinas de vida, de trabalho e de internação, somado ao diálogo com os funcionários e as pessoas privadas de liberdade, trouxe à tona o papel contraditório de uma instituição que sobrepõe intimidação e punição em lugar do crescimento e desenvolvimento pessoal de cada um dos internos. A instituição prisional acaba por deixar sua marca excludente nos sujeitos que passaram ou estão em seu interior, sofrendo as consequências do estigma e dos preconceitos gerados pela vida no cárcere.

A percepção social de uma pessoa encarcerada é de um ser à margem da sociedade, escória, lixo e descarte humano. São muitos os estigmas e preconceitos que os rotulam de uma forma que parece ser permanente e cruel. Os efeitos nocivos não são restritos à população carcerária, englobam também os funcionários do cárcere por lidarem com a população marginalizada socialmente.

A exclusão social não é de ordem exclusivamente econômica, abarcando as esferas da cultura, da política e da própria ética; restringindo o acesso aos bens culturais para pessoas que vivem nos grandes centros urbanos, os negros periféricos não parecem ter o direito de circular livremente por este território sem sofrer uma abordagem mais dura e até agressiva, quer seja verbal ou fisicamente. O fenômeno da violência na vida das pessoas é multifacetado, envolvendo questões de ordem familiar, psicológica, social e econômica, situações adversas das mais variadas ordens. A criminalidade é engendrada por mecanismos sociais e políticos que arrastam e alimentam a máquina do encarceramento em massa.

A pessoa que cumpre sentença privativa de liberdade sofre duplamente a punição; de um lado, a sentença imputada para, supostamente, ressarcir a sociedade e, por outro lado, a falta de uma estrutura social para reintegrá-la à mesma sociedade que a excluiu. Nesta perspectiva, encontra-se à mercê da própria sorte, vivendo em um mundo paralelo, sem outras possibilidades além da dura, triste e cruel realidade apresentada, extraindo seus próprios aprendizados, quando consegue, dessas adversidades sofridas existencialmente.

É uma ilusão imaginar que somos livres, já que nossas escolhas estão sendo ditadas e impostas pelos senhores e donos da sociedade o tempo todo. Somos seres mutáveis por nós mesmos e pelo mundo que nos cerca. É imprescindível observar a falência das políticas públicas e das instituições do Estado, as imbricadas relações de poder, os conflitos humanos e os respectivos abandonos vividos em tempos de globalização. Como estudantes e profissionais da Psicologia, é preciso pensar em todas as variáveis e as interações que se estabelecem e qual o lugar que cada um dos personagens ocupa neste contexto, considerando a pessoa na sua totalidade como um ser biopsicossocial.

O intuito deste relato de pesquisa foi fomentar a discussão sobre o sistema prisional, na tentativa de desconstruir nossas próprias gaiolas carregadas de estigmas e de preconceitos, propiciando conscientização e novos caminhos em direção a uma séria e profunda reformulação social, econômica e política, cessando, algum dia, o uso da maquinaria de moer gente do atual sistema punitivo-carcerário brasileiro. Aqui seguimos Bauman (1998, p. 195), para quem: “(...) dentre tais sonhos modernos abandonados e desesperançados, está a perspectiva de suprimir as desigualdades socialmente geradas, de garantir a todo indivíduo humano uma possibilidade igual de acesso a tudo de bom e desejável que a sociedade possa oferecer. Vivemos numa sociedade cada vez mais polarizada”.

AUTORES:

Arlindo da Silva Lourenço

Doutor em Psicologia Social (USP)

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3995-9887

E-mail: arlindolourenco@alumni.usp.br

Cristiane Regina da Cruz

Mestranda em Ciências da Saúde na UNIFESP (Baixada Santista)

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0494-5696

E-mail:criscruzpsico@gmail.com

Carlos Eduardo Borbolla

Psicólogo/ Universidade Nove de Julho (Uninove)

ORCID: https://orcid.org/0000 0003 3307 4455

E-mail: borbolla.c.e@gmail.com

Fernanda Aparecida Santos de Carvalho

Psicóloga/Universidade Nove de Julho (Uninove)

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8171-6606

E-mail: feernandasccp@gmail.com

Samanta Amorim Buratto

Psicóloga/Universidade Nove de Julho (Uninove)

ORCID: https://orcid.org/0000 0002 2570 0850

E-mail: psicosamantaburatto@yahoo.com

Thárcila Alves de Oliveira

Psicóloga/ Universidade Nove de Julho (Uninove)

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6692-727X

E-mail: tharcila_alves@hotmail.com

FONTE: Revista Brasileira de Execução Penal

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Parabéns pelo artigo! A questão punitiva brasileira é uma ferida que precisa ser revista com urgência, é sistema que não atende mais a nossa realidade. continuar lendo