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5 de Agosto de 2021

Profissão Agente Penitenciário: quem são? O que fazem? E quais os desafios da atividade prisional.

Portal de notícia da Globo fez um verdadeiro Raio X do Sistema Penitenciário Brasileiro e, dessa vez, ouviu aqueles que atuam diretamente com os encarcerados. Quem são e o que pensam?

Silvimar Charlles, Bacharel em Direito
Publicado por Silvimar Charlles
há 3 anos

E aí pessoal! Tudo certinho?

De antemão, vamos fazer uma correção: os profissionais que trabalham em unidades prisionais (Conjuntos Penais, Presídios e Cadeias Públicas) são Agentes Penitenciários/Prisionais. A expressão "carcereiro" está em desuso (e incorreta), pois se tratava do profissional ligado, em regra, às Polícias Civis que cuidava dos presos nos cárceres em delegacias.

O Monitor de Violência do G1 trouxe hoje, 22/02/2018, uma série de reportagens traçando um Raio X do sistema penitenciário brasileiro e, dessa vez, deu voz aos servidores que estão na "cabeceira" da execução penal, os agentes penitenciários.

Mas o que é o agente penitenciário?

O Agente Penitenciário é o profissional que atua diretamente como o "linha de frente" na execução penal nas unidades prisionais. É um profissional de Segurança Pública que, embora não esteja formalmente no art. 144 da Constituição Federal (da Segurança Pública). Ao menos, até que passe pelas duas Casas Legislativas a PEC 372/2017 que cria as as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. Este profissional também possui porte de arma em âmbito nacional.

E o que faz um agente penitenciário?

São atribuições da classe Agente Penitenciário, dentre outras: a) Zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando fugas e conflitos; b) Fiscalizar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor; c) Providenciar a necessária assistência aos presos, em casos de emergências; d) Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas Unidades Prisionais; e) Verificar as condições de segurança da Unidade em que trabalha; f) Elaborar relatório das condições da Unidade; g) Fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal; h) Conduzir e acompanhar, em custódia, os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo Penitenciário, com o auxílio da Polícia Militar, para melhor segurança do trabalho; i) Realizar trabalhos em grupo e individualmente com o objetivo de instruir os presidiários, neles incutindo hábitos de higiene e boas maneiras; j) Encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao preso; k) Coordenar as atividades laborativas dos internos dentro das Unidade Prisionais...

E o que dizem os Agentes Penitenciários brasileiros?

Um Agente Penitenciário de Goiás diz que: "O agente é carcereiro, psicólogo, enfermeiro, carteiro, motorista, não sei o que não é. Até babá de preso tem que ser..."

Um Agente Penitenciário do Paraná diz que: "o Estado que encarcera muito é maior inimigo do servidor"

Um Agente Penitenciário do Espirito Santo diz que: "nem vou à igreja por conta da minha função"

Do Rio Grande do Norte Juscélio Álvares, Agente Penitenciário diz: "os presídios estão dominados pelas facções criminosas"

Mickael Fabrício Sarmento, Agente Penitenciário em Alagoas diz que: "as facções criminosas estão lá, 24 horas, sem nada para fazer, e tentam impor a lei da facção deles, intimidar servidores, fugir..."

Um Agente Penitenciário do Ceará diz que as ameaças são tão comuns que: "a ameça de morte é encara como um bom dia"

Além disso, 19 estados DESCUMPREM a relação máxima de um agente para cada cinco presos.

Portanto, precisamos não só conhecer as dificuldades vividas por estes profissionais, mas também nos mobilizar e provocar os responsáveis por uma execução penal mais efetiva e humanizada, pois senão, como se diz aqui no meu estado, é muito trabalho para se "enxugar gelo".

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3 Comentários

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Bom dia !

Na atual época da tecnologia e globalização se faz necessário um mundo mais humanizado é compreensível para se evitar a barbarie .
Assim sendo , nos locais onde haja necessidade de castigos e correções de pessoas e de suma importância que o profissional que lide com tarefas seja muito preparado , vivência , psicologia treinamento .
Será um terror colocar pessoas para confronto.
Será deprimente e stressante profissionais que lidam com a família do preso como se preso fosse, a família e a extensão da educação e o progresso social do preso, portanto , ajudar , facilitar o bom convívio só levará aos bons resultados .
Por fim, legalizar a situação dos agentes penitenciários para que trabalhem com mais segurança e direitos . continuar lendo

Show de bola o seu comentário @amelialeahcarneiro!!! Mas ainda há esperança:

https://silvimar.jusbrasil.com.br/artigos/666747345/o-que-aprendi-trabalhando-na-execução-penal continuar lendo

Sistema Penitenciário: Só sabe que vive o dia a dia. continuar lendo